DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLITICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 22-A À LEI ORGÂNICA DE BARREIRA PARA CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DE DO TERÇO DE FÉRIAS.

INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DE EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM E LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.

DENOMINA DE GILMAR ALVES DE LIMA, A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO.

QUE SEJA ASFALTADO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO

REGULAMENTA FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA DE SOUZA NETO NETO - NETO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1ª) FOI ESTUDADO OU SOLICITADO O CREDENCIAMENTO DA EQUIE EMULTI PARA O MUNICÍPIO? 2ª)SE SIM ANTERIORMENTE, EM QUAL DATA ESPECIFICAMENTE FOI SOLICITADA A ADESÃO DESTA EQUIPE? E, EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A SOLICITAÇÃO DA EQUIPE EMULTI PARA O MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: FEIJÃO, ARROZ, VILA DA PIABA, URUÁ, VILA DO ANJO, LAGOA DO CANTO, LAGOA NOVA, ANGICOS E LAGOA DO BARRO.

QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DE JATOBÁ I, II E JATOBÁ DO DEDÉ.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADES DE : JATOBÁ I, II E JATOBÁ DO DEDÉ

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO COMPRESSOR (ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO), DO POSTO DE SAÚDE DO BOM SUCESSO.

QUE SEJA COLOCADO MATERIAL NA ESTRADA DE JATOBÁ I, ONDE EXISTE UM BURACO CAUSANDO TRANSTORNOS AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, COM RISCO DE ACIDENTES.

QUE SEJA COLOCADO UM PORTÃO NA ENTRADA DA BRINQUEDOPRAÇA, PARA EVITAR ENTRADA DE ANIMAIS.

QUE SEJA FEITO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A REFORMA DO POSTO DO CAJUEIRO.

DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMPEZA E REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CRUZ; MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE: CRUZ, CAXINGÓ, VARJOTA, AROEIRA, PASSAGEM MOLHADA, CRIANCÓ, RIACHO E LAGOA DE FORA.

QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE URUÁ.

QUE SEJA FEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MEARIM I.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE EX-GESTOR, O SENHOR ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.