QUE SEJA FEITA A LIMPEZA (ROÇAGEM) NA LOCALIDADE DE MEARIM II, RUA CÂNDIDO PEREIRA E MEARIM I.

A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIÚ.

A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ÁREA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR UM PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO; DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO GRATUITO E REGULAR AOS PROFESSORES, COORDENADORES, DIRETORES, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, ESCUTA QUALIFICADA E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORNORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO SR. DR. FRANCISCO FABRÍCIO DE SOUSA LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. FRANCISCO FABRÍCIO DE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA URBANA NO CRUZAMENTO DA RUA FÉLIX PEREIRA COM A RUA BOANERGES JACÓ, INICIANDO DA ESQUINA DO CHEQUE E FINALIZANDO NA ESQUINA DO SR. ANTÔNIO DE LIMA.

A PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS DAS SEGUITES COMUNIDADES E BAIRROS: * BAIRRO MEARIM I : RUA MARTINS TORRES DA GAMA - ENTRE RUA ODETE JULIÃO E RUA RAIMUNDO DOMINGO DO NASCIMENTO; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MANOEL JULIÃO - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOSÉ BOA VENTURA - ENTRE A RUA MARI VARELO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOÃO CÂNDIDO - ENTRE A RUA MANOEL JULIÃO E A RUA JOSÉ BOA VENTURA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MARIO VARELO - ENTRE A RUA JOSÉ BOA VENTURA E A RUA JOÃO JOCA; * BAIRRO BONSUCESSO : TRAVESSA JOÃO CÂNDIDO; * BAIRRO BONSUCESSO :RUA MANUEL JULIÃO ( CONCLUSÃO ) - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * COMUNIDADE DE URUÁ, DISTRITO DE LAGOA DO BARRO: VILA DO ANJO - DISTRITO DO BAIRRO.

A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( LOMBADAS ) NA RUA CARLOS NEMER, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DAVI FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DAVI FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA.

A CONFECÇÃO DE CRACHÁS E FARDAMENTOS PADRONIZADOS PARA OS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOCA , NO CONJUNTO SÃO PEDRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO.SR. DANILO FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DANILO FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA DIVISA CHOROZINHO / BARREIRA, INDICANDO O TERMINO DA DIVISA.

QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO COMPLETO NA COMUNIDADE DE COCOS, VIZINHO AO CHAFARIZ.

A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE ÁS SEGUINTES PERSONALIDADES: *- DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. ANTÔNIO DE ALMEIDA JACÓ. *- DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE Á EXMA. SR. DEPUTADA FERNANDA ENEIDE PESSOA CARACAS DE SOUZA. *- RESOLUÇAO N°004/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. CARLOS CEZAR MONTEIRO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS, DESTINADO A JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DO TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA PROFESSOR LIMA JÚNIOR, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA POFESSOR LIMA JÚNIOR, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.