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Lista de matérias

Foram encontradas 206 registros
  • INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAÇÃO DE COLETES COM FAIXA REFLETIVA PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO, NO TRECHOS DA CE- 345 E DEMAIS DISTRISTOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE BARREIRA.

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, NA RUA: FRANCISCO VENTURA DOS SANTOS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE MEARIM II.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA IMPLANTADO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. PROFESSORA, DELVÊNIA MARIA ANDRADE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Wilton Moura de Sousa

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA , ENCAMINHE À ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 485/2012. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO É ATUALIZAR A REFERIDA LEI MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE COMO BASE, A LEI FEDERAL Nº14.620/2023, NA LELI FEDERAL Nº15.081/2014, NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DA SCIDADES E DEMAIS NORMALITIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA CARLITO JACÓ, NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO, E QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PASTOR. ZÉ CARLOS, EM QUANTO FAZ O CALÇAMENTO.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Renata de Morais Guedes, Breno dos Santos Oliveira e Manoel Wilton Moura de Sousa

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Renata de Morais Guedes, Breno dos Santos Oliveira e Manoel Wilton Moura de Sousa

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 689/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MARCA SHINERAY MODELO JET 50S (CINQUENTINHA) PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM HIPÓDROMO (PRADO) PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE ANIMAIS EQUESTRE. -QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRUTUTRA DA PONTE DO SR. ZECA PORFÍRIO, QUE LIGA O TRECHO DE BATALHA AO ARERÉ.

Autor: Gilson Silva de Oliveira

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA: RITA DE CÁSSIA, LOCALIDADE DE OLARIA II.

Autor: Maria Jose de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA (ROÇAGEM) NA LOCALIDADE DE MEARIM II, RUA CÂNDIDO PEREIRA E MEARIM I.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIÚ.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ÁREA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ.

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORNORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO SR. DR. FRANCISCO FABRÍCIO DE SOUSA LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Deuzimar dos Santos Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: Lido

Situação: Retirado de Pauta

  • CRIAR UM PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO.

Autor: Francisca Renata de Morais Guedes

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA URBANA NO CRUZAMENTO DA RUA FÉLIX PEREIRA COM A RUA BOANERGES JACÓ, INICIANDO DA ESQUINA DO CHEQUE E FINALIZANDO NA ESQUINA DO SR. ANTÔNIO DE LIMA.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS DAS SEGUITES COMUNIDADES E BAIRROS: * BAIRRO MEARIM I : RUA MARTINS TORRES DA GAMA - ENTRE RUA ODETE JULIÃO E RUA RAIMUNDO DOMINGO DO NASCIMENTO; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MANOEL JULIÃO - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOSÉ BOA VENTURA - ENTRE A RUA MARI VARELO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOÃO CÂNDIDO - ENTRE A RUA MANOEL JULIÃO E A RUA JOSÉ BOA VENTURA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MARIO VARELO - ENTRE A RUA JOSÉ BOA VENTURA E A RUA JOÃO JOCA; * BAIRRO BONSUCESSO : TRAVESSA JOÃO CÂNDIDO; * BAIRRO BONSUCESSO :RUA MANUEL JULIÃO ( CONCLUSÃO ) - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * COMUNIDADE DE URUÁ, DISTRITO DE LAGOA DO BARRO: VILA DO ANJO - DISTRITO DO BAIRRO.

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( LOMBADAS ) NA RUA CARLOS NEMER, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA .

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DAVI FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DAVI FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Deuzimar dos Santos Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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