REAJUSTA A REMUNARAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA DADO CONTINUIDADE COM O "DIA D" COM ATENDIMENTOS AOS AUTISTAS COM TODAS AS ESPECIALIDADES OFERTADAS PELO O MUNICÍPIO, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS.

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINNANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA IMPLANTADA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E, QUE SEJA EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS /2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 727/23, DE O8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ORLA DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA PRÓXIMO A DESCIDA DO AÇUDE.

QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO POR EQUIPE MÉDICA PLANTONISTAA NOS FINAIS DE SEMANA NO PSOTO DE SAÚDE JOAQUIM GUEDES, SENDO UM REFORÇO A MAIS NO ATENDIMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO QUE PASSA POR UM PERÍODO INVERNOSO QUE VEM COM ELE INÚMERAS DOENÇAS E ARBOVIROSES.

QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMARO, EM MEARIM I

FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS AREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL, N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUAS DO LADO DO ESTADO MUNICIPAL

QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FERNANDES

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO II

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CANDIDO PEREIRA, NO TRECHO DO ANTIGO MATADOURO ATÉ A LOCALIDADE DE MEARIM II

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LUIZA COUTINHO DE LIMA

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO ZÉ GARCIA, ENTRADA DA LAGOA GRANDE.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO LUIZ MOTA, ENTRADA QUE VAI PRA ANTONIO DIOGO.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CAPUT E O INCISO II DO ARTIGO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2022 E ADOTA OUTRAS PRPVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADO 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DO BOB, NA RUA BOANERGES JACÓ.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, O DRNHOR ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ O SR. VALDÉCIO; CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM ATÉ AO SR. ZÉ ALBERTO; CALÇAMENTO INICIANDO DO SR.VALDEZ ATÉ A CASA DE FARINHA DO SR. MANINHO E ; CALÇAMENTO DA ENTRADA DA UMBURANA ATÉ O SR. MANOEL DO PELICA.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE TÉCNICO DE ASSISTENCIA DO AGRONEGOCIO NO ÂMBITO DA SECRTERARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE SUPERINTENDENCIA PARA ACOPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTERANDO MARGEM CONSIGNAVEL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE CRUZ PARA QUE SEJA FEITO UM REFORÇO ESCOLAR

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CRUZ; REFORMA E COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CRUZ

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE URUÁ; CONCLUSÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DE URUÁ