RENOVAR O REQUERIMENTO DE NÚMERO 043/2025, REITERADO A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO O CURSO DE LIBRAS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS ATÍPICAS.

SOLICITAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA JOÃO JULIÃO, PRÓXIMO À ESCOLA DO CERU.

RENOVAR O REQUERIMENTO DE NUMERO 044/2025, REITERANDO A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE OLARIA II

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE SEJA DESTINADA COTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO.

JUNTO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS LOCALIZADAS NA SEDE E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO:
• SEDE DO MUNICÍPIO: RUA ELIAS DE OLIVEIRA – INÍCIO NA AVENIDA MÃE SINFOROSA; RUA MARIA LUIZA COUTINHO, INÍCIO NA RUA ELIAS DE OLIVEIRA.
• BAIRRO MEARIM III: RUA DOMINGOS OLIVEIRA LIMA, INÍCIO NA RUA JOÃO TEIXEIRA.
• BAIRRO JATOBÁ I: RUA ALZIMIRA ALMEIDA; RUA ANTÔNIO SANTOS; RUA ARIMAR SANTOS; RUA FCO V. DOS SANTOS; RUA IRANILDO SANTOS; RUA JOSÉ CARDOLINO; RUA MARIA JOSEFA; RUA OSMAR SANTO.
• BAIRRO JATOBÁ II: RUA RAIMUNDO CESÁRIO.
• BAIRRO BOQUEIRÃO: RUA SDO – 01, INÍCIO NA CE 354; RUA SDO – 02, INÍCIO NA CE 354; TRAVESSA SDO – 01, ENTRE AS RUAS SDO – 01 E SDO – 02; TRAVESSA SDO -02, ENTRE AS RUAS SDO – 01 E RUA SDO – 02; RUA SDO – 03, INÍCIO NA CE 354; RUA SDO – 04, INÍCIO NA CE 354.

JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS E UNIFORMES COMPLETOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRIMEIRO PASSO", VOLTADO AOS JOVENS EM INÍCIO DE VIDA PROFISSIONAL, POR MEIO DE VAGAS DE ESTÁGIO E EMPREGO REMUNERADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE.

A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DA COMUNIDADE DE OLARIA: *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL PELADO; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PATICA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOINHA DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICOZINHO DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO VICENTE (ATÉ A CRECHE), E; *-PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA CHICO VICENTE.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE ANGICOS.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE A QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ANTÔNIO JULIÃO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAÇÃO DE COLETES COM FAIXA REFLETIVA PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO, NO TRECHOS DA CE- 345 E DEMAIS DISTRISTOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE BARREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MARCA SHINERAY MODELO JET 50S (CINQUENTINHA) PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ÁREA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ.

A PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS DAS SEGUITES COMUNIDADES E BAIRROS: * BAIRRO MEARIM I : RUA MARTINS TORRES DA GAMA - ENTRE RUA ODETE JULIÃO E RUA RAIMUNDO DOMINGO DO NASCIMENTO; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MANOEL JULIÃO - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOSÉ BOA VENTURA - ENTRE A RUA MARI VARELO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOÃO CÂNDIDO - ENTRE A RUA MANOEL JULIÃO E A RUA JOSÉ BOA VENTURA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MARIO VARELO - ENTRE A RUA JOSÉ BOA VENTURA E A RUA JOÃO JOCA; * BAIRRO BONSUCESSO : TRAVESSA JOÃO CÂNDIDO; * BAIRRO BONSUCESSO :RUA MANUEL JULIÃO ( CONCLUSÃO ) - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * COMUNIDADE DE URUÁ, DISTRITO DE LAGOA DO BARRO: VILA DO ANJO - DISTRITO DO BAIRRO.

A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( LOMBADAS ) NA RUA CARLOS NEMER, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA .

A CONFECÇÃO DE CRACHÁS E FARDAMENTOS PADRONIZADOS PARA OS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE ÁS SEGUINTES PERSONALIDADES: *- DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. ANTÔNIO DE ALMEIDA JACÓ. *- DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE Á EXMA. SR. DEPUTADA FERNANDA ENEIDE PESSOA CARACAS DE SOUZA. *- RESOLUÇAO N°004/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. CARLOS CEZAR MONTEIRO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTODE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS , DESTINADO A JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA PROFESSOR LIMA JÚNIOR, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BONSUCESSO: *- RUA SEBASTIÃO ALVES DOS REIS - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- CARLOS NEMER - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- LENINE TUFI - COM INÍCIO NA RUA MARIA VARELO ATÉ A RUA LUIZ RIBEIRO DA SILVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO , POR MEIO DE COMODATO, DO GALPÃO DAS CONFECÇÕES, LOCALIZADO NA OLARIA 2, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA.

PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO: RUA ANTÔNIO CARDOSO - ENTRE RUA MARIA JULIÃO E A RUA FRANCISCA ESTEVÃO DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.