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Foram encontradas 9 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 22/07/2025

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 04/02/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE À EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUSA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 04/02/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BARREIRA AO EXMO. SR. ANTONIO DE ALMEIDA JACÓ.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 28/01/2025

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves; Amaury Jacó; Branquinho; Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 08/06/2020

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVIDE 19.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 21/05/2020

  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA, DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 20/04/2020

  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 20/03/2020

  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2018/2018 14/08/2018

  • DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, ECERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX-PREFEITO ANTONIO PEIXOTO SALDANHA.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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