CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDÊNMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GEVARSIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU.

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 575/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ TARGINO DOS SANTOS, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARISCO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICIPIO DE BARREIRA - CE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DA CONSORCIADA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ, PARA SANEAMENTO AMBIENTAL AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2015, NA FORMA QUE INDICA.