DESIGNAR A SERVIDORA HELLAINY NASCIMENTO CAVALCANTE, PARA INSTRUMENTALIZAR OS PROCEDIMENTOS INICIAIS DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕEA ANUAL-PCA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

INSTITUI A MEDALHA PAULO RUFINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA ANT0NIA PEREIRA SOUSA, ao Cargo de Assistente de Ouvidor, Símbolo - DAI-3

INSTITUI O PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA DENOMINADO "AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS" NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO COMO A SEMANA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EM ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "AMIGOS DO LOU", VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E NEURODIVERGENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE CORES E AROMAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.

EXONERAR a Sra. THAMYRES BRAGA PERDIGÃO, do Cargo de Assistente de Ouvidor, Símbolo - DAI-3.

CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DICIPLINAR INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI º575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº689/2022 E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO ? SIC E O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA ?CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Amanda de Freitas Lima, Cargo: Resp Pelo Tratamento de Dados, Secretaria: Câmara Municipal de Barreira

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICíPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON DA SILVA BENJAMIM, ao Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo - DAI-3.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DE BENS PERMANENTES MÓVEIS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.