NOMEAR O SR. JOSÉ FERNANDO SILVA PEREIRA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. KEVILA DA SILVA QUEIROZ, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR A SRA. ROSILANE SOARES DA SILVA COSTA, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. BEATRIZ GOMES TORRE, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. INARA RIBEIRO DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. KÍLVIA MARA DA SILVA OLIVEIRA, O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR A SRA. THAMYRES BRAGA PERDIGÃO, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR. JOSÉ GUTAVO GOMES DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR O SR. FRANCISCO EUGÊNIO RODRIGUES TEÓFILO, AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR. JOSÉ RONLDO DA SILVA, O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. CLEICIANE DANTAS DA SILVA, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR A SRA. NAYANA ALVES DOS SANTOS, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. HELAINNY NASCIMENTO CAVALCANTE, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR A SRA. ANA MARCELA SANTOS JACÓ, AO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE- SIMBOLO DAI-3.

NOMEAR O SR. LUIZ ROMÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO DAI-3.

ART. 1º DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, A SERVIDORA ANA MARCEL DOS SANTOS JACÓ, VINCULADA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

NOMEAR O SR.RAIMUNDO FONSÊCA DAS CHAGAS, AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS,SÍMBOLO DAI-2.

NOMEAR O SR. JOÃO ADRIAN FALCÃO DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR A SRA. MARCIA LUCILENE PEREIRA DE SOUSA LIMA, AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, SÍMBOLO - DAI-2.

REENQUADRAR A SRA. ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA AO CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO, SÍMBOLO DAI-2.

NOMEAR A SRTª MARIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, AO CARGO DE CONTROLADORA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

NOMEAR O SR. THIAGO PEREIRA DE LIMA AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO DAÍ-2.

NOMEAR A SRA VIRLÂNIA DE SOUSA FERNANDES DE OLIVEIRA, AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAÍ-2.

NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS FIRMINO DE LIMA, AO CARGO DE TESOUREIRO , SÍMBOLO DAI-2.

Regulamenta o Disposto no ART. 20 da Lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o Enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Camara Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, e da outras providencias.

Dispoe sobre o procedimento Administrativo para a realizaçao de pesquisa de preços para a aquisiçao de bens e contrataçao de serviços em geral, no Ambito da Camara Municipal de Barreira. e da outras providencias.

Regulamenta o disposto no § 3° do ART. 8° da Lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuaçao do agente de contrataçao e da equipe de apoio, o funcionamento da comissao de contrataçoes e a atuaçao dos gestores e fiscais de contratos, no Ambito da Camara Municipal de Barreira. e da outras providencias.

Dispoe sobre a Governança das Contrataçoes Publicas no Ambito da Camara Municipal de Barreira nos termos do paragrafo unico do ART. 11 da Lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, e da outras Providencias

Dispoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma eletronica, de que trata a lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de dispensa eletronica, no ambito da Camara Municipal de Barreira.

Dispoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma Eletronica, de que trata a Lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa Eletronica, no Ambito da Camara Municipal de Barreira.