Descrição 048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 11 DE JANEIRO DE 2022
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNIÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 0001/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2022
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0002/2022
APROVADO
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO.
11/01/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2022
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVES DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0004/2022
APROVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022
APROVADO
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2022
MESA DIRETORA
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