Descrição 102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/02/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2023
APROVADO
DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/02/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0007/2023
APROVADO
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/02/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2023
APROVADO
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO TEMPÓRARIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/02/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0010/2023
APROVADO
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA REFORMA QUE MENCIONA.
07/02/2023
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