DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA RETOMADA ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL CREDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE E DE QUE TRATA A SRT. 212-A DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇAÕ FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE CAJUEIRO

ESTABELECE AS IGREJAS E OUTROS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS PARA O DISTRITO DE CÓRREGO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DIVERSAS OBRAS NAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ARQUIBANCADA PARA E BANHEIROS DA LOCALIODADE DE ARISCO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DIVERSAS OBRAS EM VARIAS LOCALIDADES DE BARREIRA.

REQUERIMENTO 006, SOLICITANDO OBRAS PARA DIVESAS COMUNIDAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA URUÁ AO DISTRITO DE CÓRREGO.

ALTERA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNIPAIS E PROCURADOR GERAL, PARA O PERIODO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUI O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINIOSTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, QUE ATUA DIRETAMENTE NO COMBATE A COVID-19.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICICIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

REQUERIMENTO JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, SOLICITANDO LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INMTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO URUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA COSTA DOS REIS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MEARIM II, SITUADA NO ENTROCAMENTO COM A RUA CÂNDIDO PEREIRA, DO MUNICIPOIO DE BARREIRA/CE.

INSTITUI INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE A COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA EM MEARIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 457/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.