O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA VICINAL DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CÔCOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA LOCALIDADE DE VILA DAS FLORES, DISTRITO DE LAGOA GRANDE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADES DE LAGOINHA, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS:
* LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA;
* REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DA LOCALIDADE DE CROATÁ;
* CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I;
* DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA CADA POSTO DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DISTANTES DA SEDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, PARA QUE A MESMA FIQUE A DISPOSIÇÃO NA COMUNIDADE NOS CASOS DE EMERGÊNCIA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CRUZ.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS:

* RECUPERAÇÃO DA CAIXA D´ÀGUA DA LOCALIDADE DE CATARIA;
* RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO;
* LIMPEZA E A ESCAVAÇÃO DO AÇUDE DO CENTRO;
* CONSTRUÇÃO DO MURO DO ESPAÇO JOVEM NA LOCALIDADE DE CAIANA;
* CONSTRUÇÃO DO MURO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CÓRREGO E;
* RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ DA CRECHE BRUNILO JACÓ, NO DISTRITO DE CÓRREGO.

DISPÕE SORE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SORE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA, ACARAPE E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 2º E ALÍNEA "A" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 194/99.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 201/ A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA ACRESCENTADO INCISO V AO ART. 52, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:
ART. 52 - ......................................................................................................................................
V - DENTRE AS TRANSFERÊNCIAS CITADAS NO CAPUT DO ART. 52, FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AUTORIZADA À FIRMAR CONVÊNNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, COM OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO O ART. 20 DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:

ART. 20 - FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERIODO MÁXIMO DE 06 (SEIS) MESES E PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, DOS CARGOS CONSTANTES NO QUADRO II DO ANEXO I DESTA LEI, PERÍODO NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DEFINITIVO.

DISPÕE SORE A IMPLANTAÇÃO DO PLNAO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL, SEGURO E INCENTIVO EM BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO EM DIAS QUE ESTES NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO COMO UM TODO, OU EM DISTRITOS LOCALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANPORTE E TRÂNSITO DE BARREIRA, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE E COMPETÊNCIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRECENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTASALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO.