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Foram encontradas 531 registros
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AMPARADO NO ART. 17, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, SOLICITAR UMA LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:


    PARECER Nº 006/2017


    NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017, ÀS 10:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 017/2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA.
    OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.
    DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER DESFAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM CONTRA O PARECER DO SR. RELATOR.


    BARREIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

    É O PARECER.

    _________________________
    BESANILDO GOMES DA SILVA
    - RELATOR DA COMISSÃO –

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:


    PARECER Nº 005/2017


    NO DIA 16 DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, ÀS 09:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 014/2017, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA.
    OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.
    DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR.


    BARREIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017.

    É O PARECER.

    BESANILDO GOMES DA SILVA
    - RELATOR DA COMISSÃO –




Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado



  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FERNANDES, MEARIM III (CALÇAMENTO NOVO).

    N. TERMOS
    P. DEFERIMENTO.



    ______________________¬_____
    JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA
    - VEREADOR –

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA 01 (UMA) VAGA DE AGENTE DE TRÂNSITO NÍVEL 1 E 04 (QUATRO) VAGAS DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I, AMBAS ESPÉCIES DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINNANCEIRO DE 2017.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DSPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÙNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRESSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SORE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016

    PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO O ART. 20 DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:

    ART. 20 - FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERIODO MÁXIMO DE 06 (SEIS) MESES E PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, DOS CARGOS CONSTANTES NO QUADRO II DO ANEXO I DESTA LEI, PERÍODO NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DEFINITIVO.

Autor: Iran Lopes da Silva, Amaury Martins Jacó e Paulo Sergio Paz Romão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SORE A IMPLANTAÇÃO DO PLNAO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL, SEGURO E INCENTIVO EM BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO EM DIAS QUE ESTES NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO COMO UM TODO, OU EM DISTRITOS LOCALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANPORTE E TRÂNSITO DE BARREIRA, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE E COMPETÊNCIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ACRECENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REAJUSTASALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS DO PSF, CONSELHEIROS TUTELARES, PEDAGOGOS, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE CONTRATO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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