O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AMPARADO NO ART. 17, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, SOLICITAR UMA LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:


PARECER Nº 006/2017


NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017, ÀS 10:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 017/2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA.
OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.
DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER DESFAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM CONTRA O PARECER DO SR. RELATOR.


BARREIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

É O PARECER.

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BESANILDO GOMES DA SILVA
- RELATOR DA COMISSÃO –

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:


PARECER Nº 005/2017


NO DIA 16 DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, ÀS 09:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 014/2017, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA.
OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.
DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR.


BARREIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017.

É O PARECER.

BESANILDO GOMES DA SILVA
- RELATOR DA COMISSÃO –

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FERNANDES, MEARIM III (CALÇAMENTO NOVO).

N. TERMOS
P. DEFERIMENTO.



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JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA
- VEREADOR –

CRIA 01 (UMA) VAGA DE AGENTE DE TRÂNSITO NÍVEL 1 E 04 (QUATRO) VAGAS DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I, AMBAS ESPÉCIES DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINNANCEIRO DE 2017.

DSPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÙNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRESSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SORE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO O ART. 20 DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:

ART. 20 - FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERIODO MÁXIMO DE 06 (SEIS) MESES E PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, DOS CARGOS CONSTANTES NO QUADRO II DO ANEXO I DESTA LEI, PERÍODO NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DEFINITIVO.

DISPÕE SORE A IMPLANTAÇÃO DO PLNAO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL, SEGURO E INCENTIVO EM BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO EM DIAS QUE ESTES NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO COMO UM TODO, OU EM DISTRITOS LOCALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANPORTE E TRÂNSITO DE BARREIRA, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE E COMPETÊNCIA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRECENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTASALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS DO PSF, CONSELHEIROS TUTELARES, PEDAGOGOS, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE CONTRATO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.