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Lista de matérias

Foram encontradas 409 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
  • CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GORVENO MINICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS AOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE LAGOA 2 - DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CASTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amaury Jacó; Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CSTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUIÇÃO DA TENDA DOS MOTO TAXISTAS, NA ESQUINA DA BOANERGES JACÓ COM A RUA FÉLIX PEREIRA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GINO.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA ELEVAÇÃO NO MURO DO CEMITÉRIO.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO PEREIRA , EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA; UM EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DO PASTOR ZÉ CARLOS; UM EM FRENTE A CASA DO ZÉ VANEZ ;E, UM NA ENTRADA DO MEARIM I, EM FRENTE A CASA DO EMANUELA.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA + INFÂNCIA, EM FRENTE A CRECHE NAYRA SALDANHA, LOCALIDADE DE JATOBÁ 1.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONCEDIDO AOS BOLSISTAS PELO AO MENOS O VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MINIMO.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMINIO BENEDITO E ANTONIO MENESES.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE URUÁ E ESTENDER AOS DEMAIS DISTRITOS E SEDE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BATALHA A LOCALIDADE DE ARISCO, NO SEGUINTE TRECHO: ESTRADA PRINCIPAL DA ANTIGA CASTANHOLA ATÉ A MANGUEIRA DAS LOURAS, SENDO QUE ÁGUA SAIRÁ DO TERRENO DO SR. JOAQUIM E ESCOARÁ PARA O TERRENO DO SR. ADALBERTO; REFORMA DA CAIXA D'AGUA NA LOCALIDADE DA CARNAÚBA.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER INSULABRIDADE ÀS MERENDEIRAS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDA: * RUA FÉLIX PEREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E DA LÓTERICA. * RUA BOANERGES JÁCO, EM FRENTE Á ESCOLA DANISÍO CORRÊA. * RUA LÚCIO TORRES, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL. * AVENIDA MÃE SINFOROSA, EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TARTAGURAS, POR LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDRESTRES, NAS SEGUINTES RUAS: *- RUA SENHOR DE CASTRO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. *- RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA,EM FRENTE A ESCOLA 15 DE ABRIL E A FARMÁCIA MENOR PREÇO.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO QUE SE INICIA NA BASE DA GUARDA MUNICIPAL E SE ESTENDE ATÉ O CONDOMÍNIO, NA LOCALIDADE DE CAIANA.

Autor: Wilton do Córrego

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA. *- QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NA TRANSMISSÃO DA SESSÃO. *- UM TREINAMENTO BASICO EM LIBRAS PARA TODOS OS FUNCIONARÍOS DA CÂMARA .

Autor: Viviane Lima

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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