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Lista de matérias

Foram encontradas 409 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
  • A PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLO INTERTRAVADO, COMO TAMBÉM, BANCOS E ILUMINAÇÃO DE JARDIM, EM FRENTE AO SALÃO ECUMÊNICO DO CEMITÉRIO NO CENTRO DE BARREIRAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA FOTOS NO AÇUDE CENTRAL DA CIDADE.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AR-CONDICIONADO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • COMPUTADORES PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL EQUIPADOS COM: LEITORES DE TELAS + RED FONES AMPLIADORES DE CARACTERES.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ENVIANDO A ESTA CASA O NECESSÁRIO PROJETO DE LEI.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Desaprovado

  • INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR A REDUÇÃO E/OU FLEXIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE AQUELES DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA."

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONFECÇÃO DE CRACHÁS E FARDAMENTOS PADRONIZADOS PARA OS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO MADRE PAULINA, LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS, E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA QUEM PRATICAR TAL ATO.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANTO, EM URUÁ; CALÇAMENTO DA VILA DA PIABA; CALÇAMENTO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE CRUZ EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA; CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ELEVAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. PAULO CESAR, NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; REFORMA DO PONTO DE APOIO DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; REABERTURA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA.

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ARERÉ 1, COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS MASCULINOS E FEMININOS, E A COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA; CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA ESCOLA FRANCISCO CORREIA LIMA NA LOCALIDADE DE ARERÉ.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, DE "VEREADOR JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO (EVERARDO)", (IN MEMORIAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, "VEREADORA FRANCISCA BERNARDO DA SILVA (SELVINHA)", (IN MEMORIAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS LOCAIS, COMO COMERCIANTES, OFICINAS DE COSTURA E FÁBRICA DE CASTANHA, VISANDO SUA INCLUSÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JULIÃO, CONHECIDA COMO RUA DO ROGÉRIO COMERCIANTE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO CESÁRIO, JATOBÁ 2.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFOMA E AMPLIAÇÃO, COM MAIS DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE NAYRA SALDANHA, EM JATOBÁ 2.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTEMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONVENIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E IMAGENS ESSENCIAIS, INCLUINDO TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA, APROVEITANDO O ESPAÇO JÁ EXISTENTE NAS ESCOLAS DOS ANOS FINAIS, INICIANDO PELA ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO: RUA SEBASTIÃO ALVES DOS REIS - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUÍS; CARLOS NEMER - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUÍS DA SILVA; LENINE TUFI - COM INÍCIO NA RUA MARIA VARELA ATÉ A RUA LUÍS RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA PARA HOMENAGEAR OS PASTORES(AS) DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Carlos do Sindicato; Wilton do Córrego; Renata Guedes; Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ENVIANDO A ESTA CASA O NECESSÁRIO PROJETO DE LEI.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRAS A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA BÁSICA, FERRAMENTAS DO GOOGLE E DEMAIS SISTEMAS DIGITAIS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTETERAPIA VOLTADO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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