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Lista de matérias

Foram encontradas 544 registros
  • CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO, ATENDENDO PRINCIPALMENTE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, BUSCANDO SUPRIR A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA QUE O MERCADO DE TRABALHO ATUAL EXIGE.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • REQUER RETIRADA DE POSTES, NA TRAVESSA MANOEL FERNANDES, NO "BECO DA GERALDA" LOCALIZADO NO BAIRRO MEARIM III.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • REQUER (01) UMA PASSAGEM ELEVADA, NA FRANCISCA JULIÃO DE LIMA, CONHECIDA COMO RUA DO SINDICATO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CAMPINA.

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE O ESPAÇO QUE FICA AO LADO DA QUADRA DO CERÚ, QUE SEJA UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI. *- SUGERE QUE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA LÁ NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO ,QUE SEJA HOMENAGEADA COM O NOME DA PROFESSORA EUNICE TORRES.

Autor: Maria José de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JÚNIOR BACANINHA, (ALTO SUPRIANO )LOCALIDADE DE ARERÉ II. *- COLOCAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CRISTIANO, SR. ERMANE E DA SRA. FÁTIMA RODRIGUES, TODOS NO DISTRITO DE CAJUEIRO.

Autor: Breno dos Santos Oliveira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A ESTA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE , EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM BARREIRA -CEARÁ.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE , PARA A ENTREGA DA MEDALHA MARIA DA PENHA ,EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA ISENTAR, PESSOAS EM ESTADO VEGETATIVO E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS INCURÁVEIS, DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A RETOMADA DA OBRA DO MURO DO CAMPO DO DISTRITO DE CÓRREGO.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A A PRODUÇÃO - GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 225 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPECIALIZADO EM AUTISMO NO MUNÍCIPIO.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO BECO DO GINO EM UMA VIA PÚBLICA, LIGANDO A COMUNIDADE DE CROATÁ AO CAMPO DO BARREIRA, E PROMOVENDO MELHOR ACESSO AO HOSPITAL DE BARREIRA. *- UM CARRO FÚNEBRE, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA ÁS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES PARA ARCAR COM TRANSLADO DE FORTALEZA PARA BARREIRA.

Autor: Maria José de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CROATÁNA RUA PRÓXIMO Á ASSEMBLEIA DE DEUS; *- CALÇAMENTO NAS SEGUITES RUAS DO BAIRRO BONSUCESSO; *- COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ BOA AVENTURA, PRÓXIMO Á CASA DO ANTÔNIO PAULO, - RUA SOLTEIRO ESTEVÃO DE LIMA - RUA FRANCISCO ESTEVÃO DE LIMA - RUA MARIA VIANA JULIÃO *- AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE; *- INTERNET DE QUALIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE; *- CONTTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO HOSPITAL, NESTE PERIODO DE ARBOVIROSE; *- CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PSIQUIATRA PARA O CAPS.

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DA MELHOR IDADE, UMA VEZ NA SEMANA NOS DISTRITOS: - LAGOA DO BARRO ( URUÁ E LAGOA NOVA ); - LAGOA GRANDE; - CÓRREGO; - CAJUEIRO; - SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A DISTRIBUIÇÃO DE SOPÃO, UMA VEZ POR SEMANA NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO: MEARIM I, II, III, OLARIA,BOMSUCESSO, E POSTERIORMENTE VER A VIABILIDADE DE INCLUIR TAMBÉM OS DISTRITOS, NESTE ATENDIMENTO.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA ; *- SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MEARIM III NA RUA VICENTE DOMINGOS; *- LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AS MARGENS DAS ESTRADAS DO BAIRRO MEARIM III, ATÉ AS COMUNITADADES DE TORRE DE AÇO E BELO HORIZONTE;` *- MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NO BAIRRO MEARIM II, MEARIM III; E; COMUNIDADES DE TORRE DE AÇO, BELO HORIZONTE.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • - INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA TODAS AS ARENINHAS.

Autor: Manoel Wilton Moura de Sousa

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA NATÉRCIA COSTA, LOCALIZADA NO MEARIM 3.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • - PRAÇA AO REDOR DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ; *- ACADEMIA DA SAÚDE E BRINQUEDO-PRAÇA, NA COMUNIDADE DE URUÁ, PRÓXIMO ARENINHA; *- CALÇAMENTO NA RUA DOS CASSACOS, NO CENTRO; *- FAZER UM BUEIRO COM MANILHAS, NO JATOBÁ DOS DIODATOS,PRÓXIMO A CASA DO SR.JESSÉ; *- IMPLANTAÇÃO DA HIDROGINÁSTICA PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO,APÓS ÀS 17:00HS; *- REABERTURA DA CASA DA MULHER; *- SINALIZAR UM LOCAL PARA A CAMINHADA DE PEDESTRES, NO ASFALTO QUE VAI PARA O CAJUEIRO; *- COLOCAR TIJOLO INTERTRAVADO EM FRENTE A CEI, FÁTIMA LIMA.

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA ESCOLA MANUEL LIBERATO DE CARVALHO (BRUNILO JACÓ) DO DISTRITO DE CÓRREGO.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA COLOCADO LOMBADAS NAS SETE RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO DISTRITO DE CÓRREGO.

Autor: Manoel Wilton Moura de Sousa

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO EM ARERÉ I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCINÉ E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO JUNIOR DO NEZINHO, LOCALIDADE DE RIACHINHO; *- QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DAS CAIXAS D´ÁGUAS DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JHONINHA DO BOSCO E, LOCALIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. CIQUER. *- REFORMA COMPLETA DA ESTRUTURA DA CAIXA D´ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHINHO I, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE. *- ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHINHO; *- COBERTA COM REDES DE PROTEÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE ARERÉ E NAS DEMAIS ARENINHA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; *- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ , NO ENTORNO DA ARENINHA, E; *- CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ II, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OSMAR NOBERTO.

Autor: Gilson Silva de Oliveira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA ASFALTO AS SEGUIDES RUAS: - RUA JOÃO JOCA ENTRE A RUA CELINA GUEDES NEMER E RUA ZUNETE GUEDES; - RUA FERNANDO GUEDES JOCA; - RUA NETINHA GUEDES JOCA; - RUA MARIA PRETA; - RUA MARIA PIMENTEL; - RUA MIRIAM GUEDES JOCA.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

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