AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 551/2015, NA FORMA QUE INDICA.

SEJA ACRESCENTADO PARÁGRAFO ÚNICO AO ATR. 1º, DO PROJETO 002/2018.

REAJUSTA SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:


PARECER Nº 006/2017


NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2017, ÀS 10:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 017/2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA.
OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.
DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER DESFAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM CONTRA O PARECER DO SR. RELATOR.


BARREIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

É O PARECER.

_________________________
BESANILDO GOMES DA SILVA
- RELATOR DA COMISSÃO –

SOLICITANDO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:


PARECER Nº 005/2017


NO DIA 16 DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, ÀS 09:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 014/2017, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA.
OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.
DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR.


BARREIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017.

É O PARECER.

BESANILDO GOMES DA SILVA
- RELATOR DA COMISSÃO –

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FERNANDES, MEARIM III (CALÇAMENTO NOVO).

N. TERMOS
P. DEFERIMENTO.



______________________¬_____
JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA
- VEREADOR –

CRIA 01 (UMA) VAGA DE AGENTE DE TRÂNSITO NÍVEL 1 E 04 (QUATRO) VAGAS DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I, AMBAS ESPÉCIES DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINNANCEIRO DE 2017.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, PARA O PERÍODO 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 201/ A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DSPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÙNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA ACRESCENTADO INCISO V AO ART. 52, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:
ART. 52 - ......................................................................................................................................
V - DENTRE AS TRANSFERÊNCIAS CITADAS NO CAPUT DO ART. 52, FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AUTORIZADA À FIRMAR CONVÊNNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, COM OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI INTERNO Nº 002/2016
AUTORIZA EENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRESSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SORE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO O ART. 20 DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:

ART. 20 - FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERIODO MÁXIMO DE 06 (SEIS) MESES E PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, DOS CARGOS CONSTANTES NO QUADRO II DO ANEXO I DESTA LEI, PERÍODO NO QUAL DEVERÁ SER REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DEFINITIVO.

DISPÕE SORE A IMPLANTAÇÃO DO PLNAO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL, SEGURO E INCENTIVO EM BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO EM DIAS QUE ESTES NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO COMO UM TODO, OU EM DISTRITOS LOCALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.