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Lista de matérias

Foram encontradas 625 registros
  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA A SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRA.

Autor: Ideberg Jaco Maia

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA "JUNTOS AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E FIXA SEU VENCIMENTO, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇAÕ DA LEI QUE INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SAO PEDRO.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE EDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 005 ACIMA CITADO, O SEGUINTE:

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SEU VENCIMENTO E REAJUSTA SALÁRIO DO CONTROLADOR DO CONTROLE INTERNO, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 575/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃOES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLANÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA A LOCALIDADE DE URUÁ: REFEROMA E AMBPLIAÇÃO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PUPULAR.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INICIANDO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE GRSSOS E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE EXÚ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arisline Torres de Oliveira Nunes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCIÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE JOSÉ TARGINO DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARISCO.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO, REFORMA DO CHAFARIZ PÚBLICO DE CAJUEIRO E A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DO CHAFARIZ PARA O POSTO DE SAÚDE DE CAJUEIRO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: CALÇAMENTO PARA LOCALIDADE DE CÔCOS, ENTRADA QUE VAIA PARA DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ENTRADA QUE VAI PARA O SR. LUIS MOTA E UMA PRACINHA NA MESMA LOCALIDADE AO LADO DA IGREJA.

Autor: Sibelilson Gomes de Freita e Jose Joaquim de Freitas

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM ATÉ O CENTRO DA LOCALIDADE; O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BARRO BRANCO E O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE QUIXELÔ, DO OUTRO LADO DO AÇUDE.

Autor: Manuel Wiltom Moura de Sousa

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO Nº 006/2018

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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