DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVIDE 19.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA, DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÔES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRETAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIAONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO NO SENTIDO DE RETIRAR O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 002/2020.

QUE SEJA MODIFICADO O INCISO I, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 002/2020.

QUE SEJA MODIFICADO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI 004/2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2017, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPENTES DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 550/2015 E 575/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSJE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SÁLARIO BASE E PERMENECENDO A GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2019.

AUTORIZA A REALIZAÇAO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE DOMINGOS OLIVEIRA LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA DO CERÚ, BAIRRO MEARIM III, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O " PROJETO TRANSFORMANDO MENTES".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRA-CE.