PORTARIA COLETIVA

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NOMEAR O SR. ANTONIO LISBOA FERREIRA, AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR, SÍBOLO DAÍ-3

NOMEAR O SR. ANTONIO JOILTON DA SILVA LIMA, AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR, SÍBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS FIRMINO DE LIMA, AO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA

Nomear a Sra Francisca Érica de Sousa Batista, ao Cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Barreira.

3Nomear a Sra Maria dos Santos da Silva Freire, ao Cargo de Controladora do Controle Interno da Câmara Municipal de Barreira

Nomear o Sr. José Ronaldo da Silva, ao Cargo de Chefe de Setor de Informática, símbolo DAÍ-3.

Nomear a Sra. Natalia Lemos de Lima, ao Cargo de Chefe de setor de Serviços Gerais., Símbolo DAÍ-3.

NOMEAR A SRA ANA CCECÍCILIA VIANA BEZERRA, Ao cargo de Chefe de Setor de Contabilidade, símbolo DAÍ-3.

NOMEAR O SR. EDILSON PEREIRA SANTIAGO, AO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE FINANÇAS, SÍMBOLO DAÍ-2

NOMEAR O SR. CRISTIANO SOUSA DOS SANTOS , AO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA , SIMBOLO DAI-3

NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

nomear a Sra Maria Lucilene Pereira de Sousa Lima, ao cargo de Diretora de Departamento de limpeza, simbolo DAÍ-2.

NOMEAR DIRETOR DE DEP. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DIRETORA DO DEP. DE CONTABILIDADE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022E O ART. 5º DA LEI 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Dspoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma eletronica, de que trata a lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, e institui o Sistema de dispensa Eletronica, no ambito da camara municipal de Barreira.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 677/22 DE 24 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N° 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E O ART. 5º DA LEI N° 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 615/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSITITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVÉS DO SISTEMA PIX, CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAS AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E ADOTA BOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS DO 2.º,5.º E 9º ANO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO CARGO DE PROFESSOR DE LINGUAGENS E CÓDIGOS DE NÍVEL PEB II A LEI MUNICIPAL N.° 476/2012.