NOMEAR A SRA. CLEICIANE DANTAS DA SILVA, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR A SRA. NAYANA ALVES DOS SANTOS, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. HELAINNY NASCIMENTO CAVALCANTE, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR. LUIZ ROMÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO DAI-3.

ART. 1º DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, A SERVIDORA ANA MARCEL DOS SANTOS JACÓ, VINCULADA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

NOMEAR O SR.RAIMUNDO FONSÊCA DAS CHAGAS, AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS,SÍMBOLO DAI-2.

NOMEAR O SR. JOÃO ADRIAN FALCÃO DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR A SRA. MARCIA LUCILENE PEREIRA DE SOUSA LIMA, AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, SÍMBOLO - DAI-2.

REENQUADRAR A SRA. ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA AO CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO, SÍMBOLO DAI-2.

NOMEAR A SRTª MARIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, AO CARGO DE CONTROLADORA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

NOMEAR O SR. THIAGO PEREIRA DE LIMA AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO DAÍ-2.

NOMEAR A SRA VIRLÂNIA DE SOUSA FERNANDES DE OLIVEIRA, AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAÍ-2.

NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS FIRMINO DE LIMA, AO CARGO DE TESOUREIRO , SÍMBOLO DAI-2.

DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUCIVALDA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHAR BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIA - (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE - PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUBISTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB EEMULTI, NO ÃMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-SE A PORTARIA GM/MS Nº3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA 1.º E ss 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.

DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.