DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIA - (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE - PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUBISTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB EEMULTI, NO ÃMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-SE A PORTARIA GM/MS Nº3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPALE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFEMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N°120, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Regulamenta o Disposto no ART. 20 da Lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o Enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Camara Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, e da outras providencias.
Dispoe sobre o procedimento Administrativo para a realizaçao de pesquisa de preços para a aquisiçao de bens e contrataçao de serviços em geral, no Ambito da Camara Municipal de Barreira. e da outras providencias.
Regulamenta o disposto no § 3° do ART. 8° da Lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuaçao do agente de contrataçao e da equipe de apoio, o funcionamento da comissao de contrataçoes e a atuaçao dos gestores e fiscais de contratos, no Ambito da Camara Municipal de Barreira. e da outras providencias.
Dispoe sobre a Governança das Contrataçoes Publicas no Ambito da Camara Municipal de Barreira nos termos do paragrafo unico do ART. 11 da Lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, e da outras Providencias
Dispoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma Eletronica, de que trata a Lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa Eletronica, no Ambito da Camara Municipal de Barreira.
Dispoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma eletronica, de que trata a lei federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de dispensa eletronica, no ambito da Camara Municipal de Barreira.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGE3M, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOJIZO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGHÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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