DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO Á SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI º523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA -CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTÉM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI º734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS AREAS QUE TRATA A LEI FEDERAL N.14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A OMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITO AO CIDADÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, TURISMO E SAÚDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

DISPÕE SOBE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNCÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDEADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REENQUADRAR A SRA. ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA AO CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO, SÍMBOLO DAI-2.

NOMEAR A SRA. BEATRIZ GOMES TORRE, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. INARA RIBEIRO DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. KÍLVIA MARA DA SILVA OLIVEIRA, O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR A SRA. THAMYRES BRAGA PERDIGÃO, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR. JOSÉ GUTAVO GOMES DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR O SR. FRANCISCO EUGÊNIO RODRIGUES TEÓFILO, AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR. JOSÉ RONLDO DA SILVA, O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. CLEICIANE DANTAS DA SILVA, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR A SRA. NAYANA ALVES DOS SANTOS, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. HELAINNY NASCIMENTO CAVALCANTE, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAÍ-3.

ART. 1º DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, A SERVIDORA ANA MARCEL DOS SANTOS JACÓ, VINCULADA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

NOMEAR O SR. JOÃO ADRIAN FALCÃO DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR.RAIMUNDO FONSÊCA DAS CHAGAS, AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS,SÍMBOLO DAI-2.