NOMEAR o Sr. FRANCISCO RENAN PEREIRA CAVALCANTE, ao Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo - DAI-3

EXONERAR o Sr. JOSÉ FERNANDO SILVA PEREIRA, do Cargo Assessor Parlamentar, Símbolo - DAI-3.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. NAYANA ALVES DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE SETOR LIMPEZA, SÍMBOLO - DAI-3.

NOMEAR o sr. FLÁVIO ROBERTO MARTINS BRITO, ao Cargo de Diretor de Departamenro de Serviços Gerais, Simbolo DAÍ-2.

NOMEAR o sr. Antonio Ivanildo dos Santos, ao Cargo de Chefe de Setor de Limpeza, símbolo DAÍ-3.

EXONERAR O SR. AIMUNDO FONECA DAS CHAGA, DOC AGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAÍ-2.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO ? GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 225, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023.

ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA ? CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO Á SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI º734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS AREAS QUE TRATA A LEI FEDERAL N.14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI º523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA -CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTÉM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE BARIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE