DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIA - (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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