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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 461 registros
Portaria: 024 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. KEVILA DA SILVA QUEIROZ, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

Portaria: 023 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. ROSILANE SOARES DA SILVA COSTA, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

Portaria: 022 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. BEATRIZ GOMES TORRE, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

Portaria: 021 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. INARA RIBEIRO DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

Portaria: 020 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. KÍLVIA MARA DA SILVA OLIVEIRA, O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Portaria: 019 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. THAMYRES BRAGA PERDIGÃO, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

Portaria: 018 02/01/2025
  • NOMEAR O SR. JOSÉ GUTAVO GOMES DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO DAI-3.

Portaria: 017 02/01/2025
  • NOMEAR O SR. FRANCISCO EUGÊNIO RODRIGUES TEÓFILO, AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO DAÍ-3.

Portaria: 016 02/01/2025
  • NOMEAR O SR. JOSÉ RONLDO DA SILVA, O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO DAI-3.

Portaria: 015 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. CLEICIANE DANTAS DA SILVA, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

Portaria: 014 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. NAYANA ALVES DOS SANTOS, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA, SÍMBOLO DAI-3.

Portaria: 013 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. HELAINNY NASCIMENTO CAVALCANTE, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAÍ-3.

Portaria: 011 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. ANA MARCELA SANTOS JACÓ, AO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE- SIMBOLO DAI-3.

Portaria: 010 02/01/2025
  • NOMEAR O SR. LUIZ ROMÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO DAI-3.

Portaria: 009 02/01/2025
  • ART. 1º DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, A SERVIDORA ANA MARCEL DOS SANTOS JACÓ, VINCULADA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

Portaria: 001 02/01/2025
  • NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS FIRMINO DE LIMA, AO CARGO DE TESOUREIRO , SÍMBOLO DAI-2.

Portaria: 002 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA VIRLÂNIA DE SOUSA FERNANDES DE OLIVEIRA, AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAÍ-2.

Portaria: 003 02/01/2025
  • NOMEAR O SR. THIAGO PEREIRA DE LIMA AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, SÍMBOLO DAÍ-2.

Portaria: 004 02/01/2025
  • NOMEAR A SRTª MARIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE, AO CARGO DE CONTROLADORA DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

Portaria: 005 02/01/2025
  • REENQUADRAR A SRA. ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA AO CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO, SÍMBOLO DAI-2.

Portaria: 006 02/01/2025
  • NOMEAR A SRA. MARCIA LUCILENE PEREIRA DE SOUSA LIMA, AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, SÍMBOLO - DAI-2.

Portaria: 007 02/01/2025
  • NOMEAR O SR. JOÃO ADRIAN FALCÃO DOS SANTOS, AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO DAÍ-3.

Portaria: 008 02/01/2025
  • NOMEAR O SR.RAIMUNDO FONSÊCA DAS CHAGAS, AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS,SÍMBOLO DAI-2.

  • DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

  • DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIA - (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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