DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO Á SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI º734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS AREAS QUE TRATA A LEI FEDERAL N.14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI º523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA -CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTÉM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A OMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITO AO CIDADÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, TURISMO E SAÚDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

DISPÕE SOBE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE BARIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNCÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDEADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

NOMEAR A SRA. THAMYRES BRAGA PERDIGÃO, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR A SRA. KÍLVIA MARA DA SILVA OLIVEIRA, O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

NOMEAR A SRA. INARA RIBEIRO DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. BEATRIZ GOMES TORRE, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. ROSILANE SOARES DA SILVA COSTA, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR A SRA. KEVILA DA SILVA QUEIROZ, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR. JOSÉ FERNANDO SILVA PEREIRA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR O SR. RAIMUNDO PEREIRA MAIA NETO, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

NOMEAR O SR. MATEUS FERNANDES MONTEIRO, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR O SR. ISRAEL DOS SANTOS BERNARDINO, A CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

NOMEAR O SR. IVONEY TAVARES FERREIRA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

NOMEAR O SR. JOÃO OTÁVIO JACÓ MAIA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

EXONERAR A SRA. KÍLVIA MARA DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barreira