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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 463 registros
  • NOMEAR A SRA. CLEICIANE DANTAS DA SILVA, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

  • NOMEAR O SR. JOSÉ RONLDO DA SILVA, O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO DAI-3.

  • NOMEAR O SR. FRANCISCO EUGÊNIO RODRIGUES TEÓFILO, AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO DAÍ-3.

  • NOMEAR O SR. JOSÉ GUTAVO GOMES DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO DAI-3.

  • NOMEAR A SRA. THAMYRES BRAGA PERDIGÃO, AO CARGO DE ASSISTENTE DE OUVIDOR, SÍMBOLO DAÍ-3.

  • NOMEAR A SRA. KÍLVIA MARA DA SILVA OLIVEIRA, O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

  • NOMEAR A SRA. INARA RIBEIRO DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

  • NOMEAR A SRA. BEATRIZ GOMES TORRE, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

  • NOMEAR A SRA. KEVILA DA SILVA QUEIROZ, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barreira

  • NOMEAR O SR. JOÃO OTÁVIO JACÓ MAIA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

  • NOMEAR APARTIR DESTA DATA, A SRA. HELAINNY NASCIMENTO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

  • CRIAR AS COMISÕES PERMANENTES DE INVENTÁRIO E DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, FICANDO CADA COMPOSTA POR PRESIDENTE, SECRETÁRIO E UM MEMBRO.

  • NOMEAR A SRA. AMANDA DE FREITAS LIMA, AO CARGO DE OUVIDORIA, SÍMBOLO DAI-2.

  • NOMEAR O SR. ROBSON DE SOUZA LIMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA SE RESPONSABILIZAR PELO CONTROLE DE ALMOXARIFADO.

  • NOMEAR O SR. RAIMUNDO PEREIRA MAIA NETO, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

  • NOMEAR A SRA. ROSILANE SOARES DA SILVA COSTA, AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

  • NOMEAR O SR. JOSÉ FERNANDO SILVA PEREIRA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

  • NOMEAR A SRA. WLLIANE MIRLA SARAIVA GIRÃO DO NASCIMENTO, AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SÍMBOLO DAÍ-2.

  • NOMEAR O SR. MATEUS FERNANDES MONTEIRO, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

  • EXONERAR A SRA. KÍLVIA MARA DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

  • NOMEAR A SRA. VIVIANE DA SILVA PEREIRA AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.

  • NOMEAR O SR. IVONEY TAVARES FERREIRA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAI-3.

  • DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

  • DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

  • DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIA - (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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