REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA URUÁ AO DISTRITO DE CÓRREGO.

ALTERA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.

QUE SEJA ASFALTADO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNIPAIS E PROCURADOR GERAL, PARA O PERIODO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUI O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINIOSTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, QUE ATUA DIRETAMENTE NO COMBATE A COVID-19.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICICIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

REQUERIMENTO JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, SOLICITANDO LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INMTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO URUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA COSTA DOS REIS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MEARIM II, SITUADA NO ENTROCAMENTO COM A RUA CÂNDIDO PEREIRA, DO MUNICIPOIO DE BARREIRA/CE.

INSTITUI INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE A COVID-19.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA EM MEARIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 457/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA EM MEARIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVIDE 19.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA, DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÔES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRETAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS.

VETO PARCIAL AO NO SENTIDO DE RETIRAR O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 002/2020.

ABRE CRÉDITO ADCIAONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA MODIFICADO O INCISO I, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 002/2020.

QUE SEJA MODIFICADO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI 004/2020.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/2017, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPENTES DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 550/2015 E 575/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSJE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.