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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS:
    * RUA CHICO MAIA, EM FRENTE A AV. MÃE SINFOROSA E A AV. ZÉ BUIÚ;
    * RUA MARIA ALICE, EM TODA SUA EXTENSÃO;
    * RUA FRANCISCA AMÉLIA, EM TODA SUA EXTENSÃO;
    * RUA PIO RODRIGUE, EM TODA SUA EXTENSÃO;
    * RUA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, ENTRE A AV. MÃE SINFOROSA E A AV. ZÉ BUIÚ;
    * CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO CALÇADÃO DA RUA MARIA DO CARMO TEIXEIRA, EM FRENTE A BORRACHARIA DO FLAVINHO.
27/06/2017 ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2017        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2017        
EMENDA: 005/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA MODIFICADO O § 1º, DO ART. 22, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:





    ART. 22º - OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO TERÃO COMO LIMITE NA ELABORAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS, PARA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, A DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO CALCULADA DE ACORDO COM A SITUAÇÃO VIGENTE EM AGOSTO DE 2017, PROJETADA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONSIDERANDO OS EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCLUSIVE O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS DESTE ARTIGO, OU OUTRO LIMITE QUE VIER A SER ESTABELECIDO POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE.

    § 1º - PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, OBSERVADO O INCISO I DO MESMO PARÁGRAFO, FICAM, COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, AS CONCESSÕES DE QUAISQUER VANTAGENS, AUMENTADOS DE REMUNERAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, ALTERAÇÕES DE ESTRUTURA DE CARREIRAS, BEM COMO ADMISSÕES OU CONTRATAÇÕES DE PESSOAL A QUALQUER TÍTULO, ATÉ O MONTANTE DAS QUANTIDADES E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DE ANEXO DISCRIMINATIVO DA LEI ADMISSÕES OU CONTRATAÇÕES DE PESSOAL A QUALQUER TÍTULO, ATÉ O MONTANTE DAS QUANTIDADES E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES DE ANEXO DISCRIMINATIVO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, CUJOS VALORES SERÃO COMPATÍVEIS COM OS LIMITES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000.


    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.
27/06/2017 BESANILDO GOMES DA SILVA        
EMENDA: 004/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 23, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:




    ART. 23º - O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 18 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE CÁLCULO DO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL.



    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 27 DE JUNHO DE 2017.
27/06/2017 BESANILDO GOMES DA SILVA        
EMENDA: 003/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA MODIFICADO AO INCISO I DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:




    ART. 9º – PARA CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA ECONOMIA NACIONAL OU CATÁSTROFES DE ABRANGÊNCIA LIMITADA OU DECORRENTES DE MUDANÇA DE LEGISLAÇÃO, O PODER EXECUTIVO ADAPTARÁ AS RECEITAS E AS DESPESAS DA LOA 2018 DA SEGUINTE FORMA:

    I - ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU A COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO, COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO




    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 27 DE JUNHO DE 2017.
27/06/2017 BESANILDO GOMES DA SILVA        
EMENDA: 002/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA MODIFICADO O ART. 8º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:




    ART. 8º – A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL CONTERÁ RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM MONTANTE EQUIVALENTE ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL, APURADA NO RREO DO 4º BIMESTRE DE 2017, QUE SERÁ DESTINADA A ATENDER AOS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS, EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, CONFORME INCISO III, DO ART. 5º DA LC Nº 101, DE 2000, E AINDA, CONTRAPARTIDAS PARA CONVÊNIOS FIRMADOS E NÃO PREVISTOS NA PROPOSTA INICIAL.


    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 27 DE JUNHO DE 2017.
27/06/2017 BESANILDO GOMES DA SILVA        
PARECER: 002/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:


    PARECER Nº 002/2017


    NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO DE 2017, ÀS 09:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 003/2017, DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA.
    OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.
    DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO EXAUSTIVAMENTE, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR SUA CONSTITUCIONALIDADE. E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR.


    BARREIRA, 26 DE JUNHO DE 2017.

    É O PARECER.

    _________________________
    BESANILDO GOMES DA SILVA
    - RELATOR DA COMISSÃO –
27/06/2017 BESANILDO GOMES DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIREM SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ARISCO, COM INICIO NA IGREJA EVANGÉLICA ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO QUEIROZ.
13/06/2017 ANTONIO SILVANDO DA SILVA e BESANILDO GOMES DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.
13/06/2017 SIBELILSON GOMES DE FREITA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO.
    VALE RESSALTAR QUE A DEVIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PELO FATO DE A ESCOLA QUE LÁ EXISTE NÃO TER A MENOR CONDIÇÃO DE SE FAZER UMA REFORMA. POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, A MESMA ESTÁ COM SUA ESTRUTURA TOTALMENTE COMPROMETIDA.
13/06/2017 ANTONIO SILVANDO DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PRÓXIMO A LAGOA NA LOCALIDADE DE EXÚ.
13/06/2017 ANTONIO SILVANDO DA SILVA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2017        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE MANDE FAZER UMA LIMPEZA NO AÇUDE DE BARREIRA.
16/05/2017 JOSE JOAQUIM DE FREITAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA DA CRECHE BRUNILO JACÓ DO DISTRITO DE CÓRREGO.
16/05/2017 MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOVO BRASÃO NA NANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2017        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2017        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2017        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
25/04/2017        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2017        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CERÚ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2017 JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LAGOA DA LOCALIDADE DE EXU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DOS SANTOS.
28/03/2017 ANTONIO GLEDSON OLIVEIRA DA COSTA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL LIGANDO O RIACHO DO CRÓATA A LAGOA DO CAJUEIRO.
28/03/2017 ANTONIO GLEDSON OLIVEIRA DA COSTA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE AS RUAS: BOANERGES JACÓ E FÉLIX PEREIRA, TERNNEM-SE MÃO ÙNICA.
21/03/2017 JOSE JOAQUIM DE FREITAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MAURÍCIO, PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO MEARIM I.
21/03/2017 ANTONIO SILVANDO DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA BRASIL, NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO.
21/03/2017 ANTONIO SILVANDO DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE CÓRREGO.
21/03/2017 MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CÓRREGO.
21/03/2017 MANUEL WILTOM MOURA DE SOUSA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM EM FRENTE AO SUPERMERCADO CASA GRANDE.
14/03/2017 JOSE JOAQUIM DE FREITAS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIREM SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARROZ.
14/03/2017 DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA , IDEBERG JACO MAIA e JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA        

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